A convivência humana, por si só, é desafiante, pode inevitavelmente gerar conflitos e num condomínio não é diferente! Um dos mais comuns, surge quando a administração não age a tempo, não responde ou simplesmente ignora os problemas. O que fazer então nestas situações?

Neste artigo explicamos, de forma clara e prática, quais os passos que pode seguir para garantir que os seus direitos são respeitados e que o condomínio funciona como deve.

1. Identifique o problema

Antes de agir, é importante identificar e registar o problema. Será uma lâmpada por trocar, uma infiltração, falta de limpeza, má gestão financeira ou incumprimento de uma deliberação da assembleia?

Recolha tudo o que possa fundamentar as suas queixas: anote datas, guarde emails, detalhe ocorrências e junte fotografias ou vídeos (se aplicável). Este registo será essencial para comprovar a situação que pretende expor.

Defina prioridades

Nem todos os problemas têm a mesma urgência. Uma infiltração deve ser tratada com mais rapidez do que uma lâmpada por substituir. Definir prioridades ajuda a evitar conflitos e a tornar as reuniões mais produtivas.

2. Fale com o administrador do condomínio

Após identificar e registar o problema, contacte diretamente o administrador, seja ele um condómino eleito ou uma empresa profissional de administração de condomínios. Exponha a situação de forma objetiva com base nos registos recolhidos. Muitas vezes, os problemas resolvem-se com diálogo e comunicação clara.

Adicionalmente, pode enviar uma carta registada com aviso de receção ao administrador do condomínio, descrevendo detalhadamente a situação. Este documento serve como prova de que comunicou o problema formalmente, dando ao administrador oportunidade de agir em conformidade.

Documente tudo sempre por escrito

Sempre que possível, comunique por email ou carta registada. No entanto, embora o email possa servir como prova de comunicação, não garante que o destinatário a receba ou tome conhecimento da mesma. Já a carta com aviso de receção assinada, comprova de forma inequívoca, que a carta foi recebida e lida. Assim, fica com um registo claro do que foi pedido e quando. Evite depender apenas de conversas informais.

3. Recorra à assembleia de condóminos

Se não houver resposta, ou se a solução for insatisfatória, peça que o tema seja incluído na ordem de trabalhos da próxima assembleia.

Qualquer condómino pode solicitar a inclusão de pontos a discutir, desde que o faça por escrito e com antecedência.

Nos casos em que a situação exige urgência, existe a possibilidade de convocar uma assembleia extraordinária. Para isso, é necessário apresentar um pedido formal ao administrador, acompanhado de assinaturas que representem, pelo menos, 25% da permilagem total do prédio (25% do número total de condóminos).

A assembleia é o espaço legítimo de debate e decisão, onde todos os condóminos podem dar a sua opinião e votar soluções, garantindo que os problemas não ficam sem resposta.

Converse com outros vizinhos e mantenha o bom senso

A união entre condóminos dá mais força às reivindicações, mas é fundamental abordar os problemas com empatia, calma e espírito colaborativo. Uma comunicação aberta e positiva, focada na solução ao invés de alimentar conflitos, aumenta a probabilidade de alcançar resultados mais rápidos e de promover um ambiente mais saudável e harmonioso para todos.

4. Conheça os seus direitos legais

Caso todas as tentativas de diálogo e resolução amigável falharem, saiba que a lei está do seu lado: as decisões do condomínio têm de respeitar o que está previsto no Código Civil. Sempre que existam abusos, omissões ou má gestão, qualquer condómino pode contestar estas situações.

Antes de avançar com uma ação judicial, considere soluções mais simples e acessíveis:

Centros de arbitragem – permitem resolver litígios de forma célere, menos burocrática e geralmente com custos mais reduzidos.
Julgados de paz – adequados para conflitos de menor valor económico, oferecem um processo acessível e conciliador.

Apenas em último recurso deve recorrer aos tribunais, que são naturalmente mais morosos e dispendiosos.

Conheça as regras e recorra à mediação amigável sempre que possivel

Muitos conflitos podem ser resolvidos simplesmente consultando o regulamento interno do condomínio, onde estão definidos os direitos e deveres de todos. Se ainda assim não houver entendimento, recorrer a serviços de mediação é uma opção rápida, equilibrada e eficaz, evitando que o problema escale para os tribunais.

5. Quando recorrer a apoio profissional

Muitos conflitos surgem porque a gestão do condomínio é assumida sem preparação ou estrutura profissional. Nestes casos, a solução pode passar por entregar a administração a uma empresa de gestão de condomínios.

Com experiência e processos bem definidos, o apoio profissional assegura imparcialidade, garante que cada condómino tem voz e que todas as decisões são tomadas com base na lei e no interesse coletivo.

Se optar por uma empresa de gestão de condomínios...

Ao escolher uma empresa especializada, verifique se esta disponibiliza relatórios claros, canais de comunicação acessíveis e histórico comprovado de eficiência. Verifique também os serviços incluídos, pois pode precisar apenas de alguns e não da administração completa. Estes detalhes fazem toda a diferença na confiança dos moradores e tranquilidade do quotidiano.

CONCLUSÃO

Sabemos que ignorar os problemas não é opção. Quanto mais tempo passa, mais complicados e dispendiosos os mesmos se tornam.

Se o condomínio não resolve, tem várias ferramentas à sua disposição para garantir que os seus direitos são respeitados, enquanto condómino. Comece pelas vias mais colaborativas e amigáveis, recorrendo à justiça apenas se for inevitável. E, claro, sempre pode optar pela possibilidade de confiar a gestão a profissionais que garantam uma maior agilidade, transparência e eficiência nos processos.

No fim de contas, viver em condomínio deve ser sinónimo de conforto e segurança — nunca de frustração!

O bem-estar do seu lar começa na boa gestão do condomínio. Contacte-nos hoje e dê o primeiro passo para viver sem preocupações.